Termos e condições

1. Quem somos

O site https://lbets.io é de propriedade de 3-102-950585 Sociedad de Responsabilidad Limitada, pessoa jurídica constituída na Costa Rica, cédula jurídica 3-102-950585, com sede em San José, Costa Rica (o «Operador»), que presta as informações e os serviços do site. O Operador é referido nestes Termos como LBets, lbets.io, «nós» ou «nosso»; o titular da conta, como «você» ou «o jogador».

Estes Termos e condições, junto com a Política de privacidade, a Política de bônus, a Política de cookies e a página de Jogo responsável, formam um único acordo entre você e o Operador. Ao abrir uma conta ou usar os Serviços, você aceita esse acordo e a contratação por meios eletrônicos. Se não concordar, não use os Serviços.

A moeda da LBets é o real (R$). Estes Termos não afetam os direitos que a lei garante a você.

2. Definições

• Serviços: o cassino, o Lotterix e qualquer outro jogo ou função que oferecemos em lbets.io, a partir de qualquer dispositivo. As apostas esportivas ainda não estão disponíveis; quando estiverem, terão regras próprias.
• Conta: o cadastro pessoal e intransferível que permite usar os Serviços.
• Saldo: o dinheiro em reais (BRL) da sua Conta, que inclui o valor de um bônus em andamento; enquanto o bônus tiver requisitos pendentes, o Saldo não pode ser sacado (veja a Política de bônus).
• Bônus: um valor promocional sujeito às condições da Política de bônus.
• Dispositivo de acesso: qualquer meio eletrônico com que você acessa os Serviços, como computador, celular ou tablet.

3. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos por razões comerciais, legais ou de atendimento. Quando a mudança for relevante, avisaremos você antes que ela entre em vigor, no site ou por e-mail. Se você continuar usando os Serviços depois dessa data, aceita a nova versão; se não a aceitar, pode encerrar a sua Conta e sacar o seu Saldo. A versão vigente fica no link «Termos e condições», no rodapé do site.

4. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ter capacidade legal para contratar e garantir que o jogo on-line é permitido no lugar onde você está. É proibido o jogo de menores.
• Ao abrir a Conta, você declara que entende o risco: jogando, você pode perder dinheiro.
• Você declara também que não está autoexcluído do jogo e que não teve uma conta encerrada por nós.
• Uma única Conta por pessoa e por CPF. Se detectarmos contas duplicadas, podemos encerrá-las e manter só uma; os bônus obtidos com uma conta duplicada são cancelados.
• Os dados que você informa devem ser verdadeiros, completos e seus. A Conta é pessoal: não a empreste nem a compartilhe.
• Você é responsável por proteger o seu acesso (e-mail, código de acesso, chave de acesso). As operações feitas com o seu acesso são consideradas suas. Se achar que outra pessoa entrou na sua Conta, avise-nos imediatamente.

5. Verificação de identidade (KYC)

Para prevenir a lavagem de dinheiro, a fraude e o jogo de menores, a verificação é feita por etapas:

• Cadastro: você cria a Conta com o seu e-mail ou com a sua conta Google.
• Para depositar por Pix: você completa o seu perfil com nome, sobrenome, CPF válido, data de nascimento (18 anos ou mais) e endereço (rua, número, CEP, cidade e UF). Nesta etapa não pedimos documentos.
• Para depositar em cripto: pedimos pelo menos a sua data de nascimento, que precisa ser de maior de 18 anos.
• Para sacar: além do perfil completo, você envia a frente e o verso de um documento de identidade com foto e um comprovante de endereço, e os três precisam estar aprovados. A selfie com o documento é opcional e não bloqueia o saque.

Podemos pedir informações ou documentos adicionais, inclusive sobre a origem dos fundos, quando a lei exigir ou diante de movimentações incomuns. Enquanto a verificação estiver pendente, algumas operações podem ficar em espera.

Se ficar comprovado que o titular de uma Conta é menor de idade, a Conta é encerrada, as transações feitas como menor são anuladas e os depósitos são devolvidos, quando possível pelo mesmo meio, a pedido do responsável legal.

6. Depósitos e saques

• Todas as operações são em reais (R$).
• Depósitos por Pix: só a partir de uma conta de sua titularidade, com o mesmo CPF do seu perfil. Um depósito feito com a conta de outra pessoa pode ser recusado ou devolvido.
• Depósitos em cripto: aceitamos USDT e USDC nas redes indicadas na tela de depósito. O valor recebido é convertido para reais pela cotação aplicada no crédito e somado ao seu Saldo. Envie só o token e a rede indicados: um envio em outra rede, de outro token ou para um endereço errado pode se perder, e não nos responsabilizamos por ele. Um envio abaixo do mínimo indicado ou que precise de revisão pode não ser creditado automaticamente. A taxa da rede é de quem envia.
• Saques: são pagos por Pix, para uma conta de sua titularidade, com o mesmo CPF do seu perfil. Não fazemos saques em cripto.
• Os valores mínimo e máximo de cada depósito e de cada saque são os exibidos na tela antes de você confirmar.
• Os limites de depósito que você definir em Jogo responsável se aplicam a cada depósito por Pix: um depósito que passe do que resta do limite é recusado.
• Em cripto é diferente: o seu endereço de depósito é fixo e o envio sai da sua carteira, sem passar por nós, então não conseguimos impedi-lo. Um envio que chegue a esse endereço é creditado mesmo que passe do seu limite de depósito ou que você esteja em pausa ou autoexcluído; o valor conta para o seu limite e a nossa equipe é avisada. Durante a pausa ou a autoexclusão não mostramos o endereço e você não pode jogar com esse valor, mas pode sacá-lo. Os detalhes estão na página de Jogo responsável.
• Podemos atrasar, recusar ou cancelar uma operação se faltar verificação, se houver um bônus com condições pendentes ou se a operação precisar de revisão para prevenir fraude ou lavagem de dinheiro. Se isso acontecer, explicaremos o motivo, salvo quando a lei não permitir.
• A Conta não é uma conta bancária: o Saldo não rende juros. O prazo para o dinheiro chegar depende do processamento do pagamento e do seu banco.
• Você é responsável por declarar os seus ganhos e perdas às autoridades fiscais, na medida em que a lei exigir.

7. Bônus

Os bônus são opcionais e se regem pela Política de bônus, que faz parte destes Termos. Em resumo:

• Bônus de boas-vindas: 100% do seu primeiro depósito, até R$ 200,00 de bônus, com depósito mínimo de R$ 20,00. Você precisa aceitá-lo ao depositar.
• Bônus de recarga: 50% do depósito, até R$ 200,00 de bônus.
• Bônus de fidelidade: até R$ 100,00, sem requisito de apostas (rollover).
• Os bônus de boas-vindas e de recarga têm um requisito de apostas que depende do tipo de jogo. Enquanto ele não for cumprido, você não pode sacar; ao chegar a 100%, todo o Saldo fica livre para saque.
• Um bônus aplicado não pode ser cancelado. Não concedemos um bônus novo se você tiver um saque pendente ou outro bônus ativo.
• O abuso de bônus, como abrir várias contas ou fazer apostas sem risco só para cumprir o requisito, pode levar à retenção do bônus para análise e à recusa de novos bônus.
• A aposta máxima por rodada no Cassino é de R$ 100,00 e vale para todos os jogadores, com ou sem bônus. Uma aposta acima desse limite é recusada e não é debitada.

8. Uso do site e jogo limpo

• Você usa os Serviços só para o seu entretenimento pessoal e de acordo com a lei.
• São proibidos o uso de programas automáticos, o conluio entre jogadores, o abuso de bônus, o uso de meios de pagamento de terceiros, a exploração de falhas do software e qualquer fraude. Se detectarmos uma dessas práticas, podemos anular apostas e bônus, reter fundos enquanto investigamos, encerrar a Conta e avisar as autoridades.
• O resultado de cada jogo é definido pelo gerador de números aleatórios do jogo. Se o que aparece na sua tela não coincidir com o registro do servidor do jogo, vale o registro do servidor.
• Se houver um erro técnico evidente em um jogo, ou um valor creditado na sua Conta por engano, as apostas afetadas podem ser anuladas e os valores corrigidos. Avise-nos assim que perceber um erro.
• Se um jogo for interrompido por uma falha, faremos o razoável para tratar você de forma justa, o que pode incluir restabelecer o Saldo como estava depois da última aposta registrada.
• Não é permitido usar os Serviços de forma ofensiva, nem tentar acessar sem autorização, sobrecarregar ou alterar o site.

9. Encerramento e suspensão da conta

• Você pode encerrar a sua Conta quando quiser, escrevendo ao atendimento. O Saldo disponível é devolvido depois de concluída a verificação para sacar.
• Podemos suspender ou encerrar a Conta se você descumprir estes Termos, por exigência legal ou por risco de fraude. Salvo se a lei impedir, informaremos o motivo.
• Se você pedir a autoexclusão, vale o que diz a página de Jogo responsável.

10. Responsabilidade

Prestamos os Serviços com cuidado razoável, mas não podemos garantir que funcionem sem interrupções ou sem erros. Não respondemos por falhas da sua conexão ou do seu dispositivo, nem por fatos fora do nosso controle (força maior). Nada nestes Termos limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.

11. Propriedade intelectual

A marca «LBets», o design e o conteúdo do site são do Operador ou dos seus fornecedores. Você não pode copiá-los nem usá-los sem autorização por escrito.

12. Dados pessoais

Tratamos os seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Todos os detalhes estão na Política de privacidade.

13. Reclamações

Se você tiver uma reclamação, escreva para nós pela página de Contato ou para [email protected], de preferência a partir do e-mail cadastrado na sua Conta. Respondemos em um prazo razoável.

Reclamações sobre uma aposta ou um jogo devem ser apresentadas em até doze (12) semanas da data em que ele aconteceu.

Se a resposta não resolver o seu caso, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis do Brasil.

15. Jogo responsável

O jogo deve ser entretenimento, não uma fonte de renda. Oferecemos limites de depósito, pausa, autoexclusão e lembrete de sessão; os detalhes, e onde buscar ajuda, estão na página de Jogo responsável.

16. Contato

Para falar com o Operador, escreva para [email protected] ou use a página de Contato.